Aula de Compensação de Direito Comercial

Boas!

Hoje falei com o dr. Vitor Festas e ficou marcada para quinta-feira, dia 13 de Novembro, às 13:00, uma aula de compensação de Direito Comercial.

Mails dos assistentes

Boa noite!

só para os mais distraídos, aqui ficam os mails dos assistentes e as respectivas passwords, quando nos foi dado acesso.

DPC: pfmssn@hotmail.com

DF: familiadanielmorais@gmail.com password: daniel07

DP: direitopenalifl@gmail.com password: inesferreiraleite
inesfleite@mj.gov.pt (pessoal)

DContratos e DComercial vão enviar as informações necessárias para o mail da turma, cuja password já está postada.

Espero que vos seja útil.

Casos de família

Boa noite.

Aqui estão os casos de família:

MATERAIS PARA A 2ª LIÇÃO DA SEMANA DE 13 DE OUTUBRO E PARA A 1ª LIÇÃO DA SEMANA DE 20 DE OUTUBRO :
http://mail.google.com/mail/?ui=2&ik=a093ded98d&view=att&th=11cedfdf2400e56c&attid=0.1&disp=vah&realattid=f_fm3t8hlz1

MATERIAIS PARA A 1ª LIÇÃO DA SEMANA DE 13 DE OUTUBRO :
http://mail.google.com/mail/?ui=2&ik=a093ded98d&view=att&th=11cedfbb8d265749&attid=0.1&disp=vah&realattid=f_fm3muzd20

CASO 3:
http://mail.google.com/mail/?ui=2&ik=a093ded98d&view=att&th=11cd41a87777e6dd&attid=0.1&disp=vah&realattid=f_flvd4uux0

ADOPÇÃO: QUESTÕES
http://mail.google.com/mail/?ui=2&ik=a093ded98d&view=att&th=11cc93605dda5c04&attid=0.1&disp=vah&realattid=f_flwltg3d0

Bom trabalho

Ano Novo, a mesma vida...

Boas!

O mail de turma é subturma6.fdl@gmail.com e a pass é blogueda6.

O blog vai continuar com o funcionamento normal, vão ser esclarecidas dúvidas entre o pessoal através do recurso à caixa de comentários.

Bom ano pa tds e boa sorte

Direito das Obrigações

Boas!

Os acórdãos de Obrigações vão ser entregues amanhã, às 14:00h, pelo dr. Francisco Correia.

Boas férias para uns e bom estudo para outros

Aula de Teoria Geral do Direito Civil

Boas!

A aula de amanhã de TGDC será as 13h, no Anfiteatro 1.

Até amanha

Direito Administrativo

Boas!

Já soube, por uma colega de outra turma, qual o diploma sobre o âmbito territorial de jurisdição dos Tribunais. É o Decreto-lei nº 325/2003.
É, também, necessário levar o DL 182/2007 que actualiza o DL 325/2003.

Bom estudo

Resposta aos comentários

Em relação à matéria que sai para a frequência de Administrativo, sai tudo o que saiu para os testes (acto, vícios, revogação, regulamentos, recursos...) mais a matéria do contrato administrativo, da responsabilidade civil extra-contratual do Estado e o contencioso administrativo.
Quanto à tal lei que o dr David Duarte falou, o mais provável é que a colega da outra turma se tenha enganado a dar-nos o nº da lei. Para tentar resolver o assunto, deixei um comentário no blog do dr Kirkby e estou a espera de resposta. Assim que souber, aviso.

Continuação de bom estudo

Direito Administrativo e Direito da Economia

Boas!

Para aqueles que foram à aula de hoje de manhã de Administrativo, e para os que não foram (e por isso, não sabem), o dr Kirkby disponibilizou o powerpoint com a apresentação sobre o novo Código dos Contratos Públicos que irei enviar por mail a toda a gente. Se alguém, por algum motivo, não o receber, avisem que logo vo-lo será reencaminhado.
Em relação a Direito da Economia, algumas pessoas me pediram que dissesse qual a legislação necessária para a frequência. Para os mais distraídos, cá vai:

• Lei 18/2003
• Artigos 81º a 86º TCE
• Lei 88-A/97
• Decreto-Lei 558/99
• Lei 11/90
• Lei 71/88
• Decreto-Lei 71/2007
• Decreto-Lei 300/2007
• Lei 53-F/2006
• Lei 84/88 (já está revogada mas, ao que parece, pode ser útil)
• Decreto-Lei 10/2003
• Regulamento 1/2004 CE
• Lei 39/2006

E é "só" isto que eu aqui tenho como sendo necessário levar para a frequência de Economia.

Bom fds e bom estdo

Frequência de Dto das Obrigações II

Boas... outra vez!

O dr. Francisco Correia respondeu já ao e-mail que enviei e do qual vou transcrever a parte mais significativa para a frequência:

"(...) O teste incidirá sobre a matéria leccionada a partir do enriquecimento sem causa, até à compensação. Obviamente que teremos o cuidado de centrar o teste nas questões que foram analisadas nas aulas com mais detalhe (enriquecimento sem causa; gestão de negócios), mas os alunos terão de fazer um esforço para estudar as matérias que apenas foram leccionadas nas aulas teóricas (sobretudo a transmissão das obrigações)."

Tudo dito, bom estudo pessoal

Frequência de Dto das Obrigações

Boas!

O professor Menezes Leitão informou hoje, na aula teórica, que a matéria que será avaliada na frequência engloba toda aquela que foi dada desde o Enriquecimento Sem Causa até à Compensação, inclusive. A responsabilidade civil vai, portanto, ficar de fora.

Vou mandar um mail ao dr. Francisco Correia para expor a situação de ir ser avaliada que nunca pusemos em prática e, portanto, para saber se vai haver algum cuidade na avaliação.

Quanto à estrutura da frequência de Direito da UE, esta vai ser composta apenas de perguntas teóricas que poderão ter, no entanto, aplicações práticas. Quanto à matéria do primeiro teste realizado à cadeira, vai ser de novo avaliada (sai, aliás, uma pergunta sobre história da integração).

Dúvidas existenciais ou quaisquer outras questões, deixem comentário. Depois aviso também qual foi a resposta do dr. Francisco.

Bom fds

Frequência de Direito da UE

Yellow!

O prof. Fausto de Quadros disse, na última aula teórica, que a matéria que sai na frequência vai até ao "Âmbito espacial de vigência do Direito Comunitário". No meu livro, corresponde ao ponto 137.
Quanto a Obrigações, deve saber-se na sexta-feira. Depois ponho aqui também essa informação.

Continuação de bom estudo

Dicas para a frequência

Boas!

Ao que parece a dra. Sofia d'Alte deu umas dicas valentes sobre a matéria mais importante para a frequência.
Do livro, os pontos relevantes sao: 2, 5, 6, 7, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46.
O caso prático deve ter, como matéria provável, as pessoas colectivas em geral e em especial, direito à imagem, menoridade e incapacidades.

Continuação de bom estudo e boa sorte, que às vezes tb é preciso

Aula de Compensação de TGDC

Boas!

A aula de compensação de TGDC, que se realizará segunda-feira entre as 11h e as 13h, vai ter lugar no Anfiteatro 3.

Bom estudo e bom fim-de-semana

Época de Recurso - Calendário

Caros colegas,

apesar de ainda não ser oficial, aqui fica a proposta de calendário para os exames na Época de Recurso, proposto pelos alunos das turmas do 2º ano, representados pelos respectivos delegados:

1 de Julho - TGDC I
2 de Julho - ADM I
4 de Julho - OBRIG I
5 de Julho - DIP
7 de Julho - TGDC II
8 de Julho - ADM II
9 de Julho - Opcionais ( Romano e Dto Economia)
10 de Julho - Dto UE
11 de Julho - OBRIG II

Esta é apenas a PROPOSTA das turmas! A versão oficial será publicada oportunamente.
A única garantia á a data de início e de terminus.

Regulamento de Avaliação

Caros colegas,
Está no site da AAFDL a última alteração ao regulamento de Avaliação, após reunião com o conselho Directivo.

Hoje houve reunião com a AAFDL sobre esta alteração e sobre a possível data de exames na época de recurso (Julho).

Relativamente ao Regime de Avaliação as alterações são as seguintes:

Método A:

- nota mínima para ir à oral 7;
- se o Prof não der avaliação contínua mas tiver 12 na frequência a cadeira fica feita;
- se o Prof der avaliação contínua - faz média. Com 7 vai à oral e com 12 dispensa e faz a cadeira - a questão aqui levantada e bem, é quando a nota da frequência é 12 e a nota de avaliação contínua é 10 - a média dá 11 e o aluno tem de ir à oral (mais vale o Prof não dar a nota!!!) contudo esta situação será difícil de ocorrer, segundo a AAFDL.

Método B:

- nota mínima para ir à oral 7 e com 12 fica com a cadeira feita.

Para quem já se inscreveu e pretende alterar o método de avaliação da sua inscrição, tem até dia 28 a possibilidade de o fazer na Secretaria.

Cadeiras em atraso do 1º Semestre

Será aplicado este método, no entanto, os alunos apenas farão o exame em que chumbaram, ou seja quem chumbou na oral, fará apenas oral, a nota que teve no exame e que permitiu ir à oral fica congelada.

Esta alteração ainda não foi assinada pelo Conselho Directivo, mas foi alcançado acordo verbal sobre a matéria, daí já estar a ser divulgado.

Época de Recurso (Julho)

Já foi votado o calendário dos exames, que será divulgado oportunamente, contudo, os exames terão de ser efectuados até dia 11 de Julho!!! Como temos 9 cadeiras é impossível haver um dia de intervalo entre os mesmos. Para quem está a planear deixar algumas cadeiras para a época de recurso, deve ter em atenção esta situação!!!!

Qualquer dúvida, não hesitem em divulgar
Continuação de bom estudo

Errata

Boas!

Em relação ao último post, uma pequena correcção: só há dispensa de prova oral para os alunos que obtiverem 12 na Avaliação Contínua. Por conseguinte, quem tiver 10 ou 11, é admitido a exame oral.

Bom estudo e bom trabalho

Frequências

Boa Tarde!

O despacho nº 37, disponinilizado pelo site da faculdade, e respectivos anexos, vieram introduzir algumas alterações significativas ao nosso período de frequências.

Assim, "O Regulamento de Avaliação em vigor faz coincidir a prova escrita da época
normal de exames com a frequência do período de aulas" e portanto as frequências passaram a ter uma duração de 120 minutos.

Relativamente às datas, essas serão as seguintes:

Teoria Geral do Direito Civil II - 30 de Abril - 4ªfeira - 9H - 11H
Direito das Obrigações II - 6 de Maio - 3ª feira - 9 H - 11 H
Direito Administrativo II - 13 de Maio - 3ª feira - 9H - 11H
Direito da UE - 8 de Maio - 5ª feira - 9H - 11H
Direito da Economia e Direito Romano - 15 de Maio - 5ª feira - 9H - 11H

Uma nota muito importante é a de que "todos os alunos se devem inscrever para as
frequências entre os dias 17 e 24 de Abril."
As notas serão lançadas obrigatoriamente até dia 2 de Junho "para que os exames orais
possam decorrer durante o mês de Junho e Julho seja destinado exclusivamente a
época de recurso".

Quanto ao sistema de avaliação,uma nota muito breve: é necessária a nota de 10 valores para dispensa da época de exames orais (entre dia 3 e 25 de Junho).

Remeto o regime especial dos trabalhadores estudantes para o Despacho.

Quaisquer erros ou falhas que encontrem neste post, comentem por favor

Resto de bom fim-de-semana!

Grupos de Economia

Relembro a todos que devem entregar amanhã, sem falta, a constituição dos grupos para trabalho de Economia, ao Dinis. A constituição dos grupos não será definitiva e poderá sofrer alterações que obviamente serão comunicadas aos interessados caso vierem a ocorrer.
Continução de bom estudo (se for o caso!)

Novo regime de avaliação

Como já era esperado foi aprovado, no passado dia 10 de Março, um novo regime de avaliação, que pelas suas assinaláveis diferenças face ao anterior merece uma leitura cuidadosa.
Deixamos o link:

http://www.fd.ul.pt/noticias/noticias-cont.asp?noticia_id=645

Boa noite!

TGDC - Aula Prática

Boa noite!

A Dra Cláudia Monge informou que na próxima quarta-feira, dia 12, não vai poder dar aula prática.
Será, depois leccionada, uma aula de compensação, ainda a marcar (houve uma tentativa para que ficasse para esse mesmo dia, mas das 13h às 14h, mas como já está marcada uma aula de Administrativo - para quem não compareceu à de segunda-feira - estamos a tentar encontrar um dia que dê jeito a todos).

Bom estudo

Aula de Direito da UE

Boas!

É só para avisar que a Prof. Maria Mesquita já confirmou que segunda-feira não vai poder dar aula.

Bom fim-de-semana a todos

Horários do 2º Semestre

Encontram os novos horários no link abaixo:

http://www.fd.ul.pt/cursos/lic/07-08/docs/hor_2ano2sem_ta.pdf

Boa noite!

Início das aulas

Boa noite!
Finalmente boas notícias. O início das aulas teóricas terá lugar no dia 11 de Fevereiro, mas as aulas práticas vão iniciar-se somente dia 18 de Fevereiro.

Esta informação encontra-se no site da faculdade, no Despanho nº 26

Bom estudo, ou boas férias

Grelha de Correcção

Afinal, a grelha de correcção estava mesmo no site! Para aqueles que não a encontraram, podem aceder aqui.

Bom estudo

Exames de Obrigações

Na sequência dos resultados menos bons à cadeira de Direito das Obrigações I, provavelmente, haverá quem queira pedir recurso. Como tal e, para bem fundamentar esse pedido, seria precisa a grelha de correcção do dito exame.

Com as pessoas que falei, ninguém encontrou a grelha no site da FDL, por isso, contactei por e-mail o Dr. Francisco Correia para que, caso seja possível, ela nos seja disponibilizada.

Aguardo a resposta e, assim que a obtiver, dou notícias.

Bom estudo para todos os que têm orais e boa sorte para os que ainda não receberam a nota

Orais

Boa noite!
Preocupados com o facto de ainda não terem sido publicadas as notas dos exames finais de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações I e também com o facto de as orais começarem já segunda-feira, contactámos os assistentes.

Deste modo, decidimos publicar as suas respostas.

Obrigações:
Caros alunos, Muito obrigado pelo vosso e-mail.
Se tudo correr como esperamos, os exames dos alunos que foram integrados no primeiro turno de orais serão entregues na segunda-feira, e as orais marcadas apenas para quarta ou quinta-feira. Precisamente para terem tempo para estudar, vamos tentar marcar todas as orais do primeiro turno para quinta. Simplesmente, se forem muitos os alunos com direito/dever de realizar exame oral, podemos também ter de marcar algumas para quarta à tarde.
Bom fim-de-semana, Francisco Mendes Correia

Teoria Geral:
Caros alunos,
Não foram nem serão marcadas orais de passagem para os dias 21 a 23. No dia 22 e 23 estão marcads, desde 16.01, orais directas (exame final em oral) e orais de melhoria de alunos que não tinham coincidência com exame escrito ou oral.
As notas de teoria sairão todas no dia 21 à tarde e nesse mesmo dia serão feitos os pedidos de marcação para os dias 24 e seguintes.
Não vejo nenhum motivo de preocupação, tanto mais que nem por nós, nem pela secretaria, seria permitida a marcação de orais com menos de 48h de antecedência. Ñão percebo como podem pensar quea oral seria marcada para o próprio dia em que a nota é publicitada...
Na expectativa de ter esclarecido as vossas dúvidas e anseios, fico no entanto ao dispor.
Com os melhores cumprimentos
Cláudia Monge

Boa tarde!
queria informar-vos que foi já disponibilizada informação relativa aos turnos das orais de passagem. Deste modo:
1º turno: de 21/01 a 24/01
2º turno: de 25/1 a 30/01
3º turno: de 31/1 e 1/2 a 12/2
4º turno: 13/2 a 15/2

Não tendo informação relativamente ao que foi dito na aula de dúvidas de DIP, agradecia que alguém que tivesse comparecido as partilhasse através de um comentário.

Bom estudo!

Boa noite a todos!

Eu sei que já não é cedo para transmitir esta informação, mas amanha haverá as 15h uma aula de esclarecimento de dúvidas para o Exame de DIP.

Espero que o exame de Obrigações vos tenha corrido bem.

Bom estudo e boas férias

Informações

Boa noite a todos!
Espero que o exame de administrativo tenha corrido bem a quem o realizou.
Venho dar-vos algumas informações de que tomei conhecimento hoje.
Saiu um novo despacho relativo à disciplina optativa para o segundo semestre:


Despacho nº 25

Considerando que houve uma alteração do Plano de Estudos e se introduziu a
possibilidade de inscrição pela Internet a partir dos mapas de disciplinas optativas
publicado;
Considerando que alguns alunos não se inscreveram como deviam, ao início do ano
lectivo ou escolheram disciplinas sem cabal conhecimento da opção que faziam;
Determino:
Os alunos podem inscrever-se ou alterar a inscrição nas disciplinas optativas do 2º
semestre, sem qualquer ónus, no período entre 14 e 25 de Janeiro de 2008, na
Divisão Académica (Secretaria de Alunos).
FDL, 10 de Janeiro de 2008
O Presidente do Conselho Directivo
(Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto)

E em segundo lugar, ja está disponível online o novo regulamento de avaliação. O link está abaixo.

http://www.fd.ul.pt/cursos/lic/07-08/docs/regavalia.pdf

Continuação de bom estudo!

Auto-Vinculação

Como resposta às questões colocadas, a auto-vinculação aparece referida duas vezes no manual de Direito Administrativo:

1. Na página 68, onde é feita uma referência breve;
2. E nas páginas 195 a 198 onde, aí sim, se aprofunda mais o tema e se explica realmente o que envolve o conceito.

Vou deixar-vos uma breve noção da auto-vinculação só para esclarecer eventuais dúvidas.

Auto-Vinculação: fixação, pela Administração, de critérios gerais e abstractos de exercício da sua margem de livre decisão, de modo que, verificados certos pressupostos, se venha a adoptar uma mesma conduta. O objectivo da auto-vinculação é evitar injustiças e adopção de soluções díspares em casos semelhantes.

A auto-vinculação tem, por isso, apenas eficácia interna e não exonera o aplicador de verificar se aquela é a solução mais justa no caso concreto; se não for, outra decisão pode ser tomada.

Esta é uma breve definição de auto-vinculação que não é suficiente, por isso, aconselho mesmo que leiam as páginas do manual acima indicadas. Quaisquer dúvidas é so colocar, alguém há-de saber responder!

Bom estudo

Exame de Administrativo I

Hj realizou-se uma aula de esclarecimento de dúvidas para o exame de Direito Administrativo I. Não pude estar presente, mas um colega nosso que atendeu à aula, fez o favor de nos dizer o que de mais importante ouviu.

A estrutura do exame será semelhante à da frequência: um caso prático com cinco questões, também elas, práticas, seguido de uma frase para comentar em cerca de 10 linhas e, ainda, definir 2 de 3 conceitos.

A matéria mais importante e sobre a qual deverão incidir mais as perguntas do exame é:

• Discricionariedade
• Margem de livre-decisão (atentar também na auto-vinculação e em como se pode ligar com a matéria referida, se é ou não possível essa auto-vinculação e como funciona na prática)
• Órgãos colegiais (e toda a matérias "envolvente": delegação de poderes, hierarquia, ...)

Apesar de não te teres identificado, obrigado pela informação que disponibilizaste, vai com certeza ser útil para quem for fazer exame.

Boa sorte

Aula de preparação

Para aqueles que vão a exame escrito de Direito das Obrigações I, ficam informados que haverá, no dia 14, duas aulas de esclarecimento de dúvidas: uma às 10h, outra às 11h. Podemos ir a qualquer uma delas.
Relativamente à estrutura do exame, o dr. Francisco Correia esclareceu que, apesar de a duração dos exames ter aumentado, em virtude da alteração do Regulamento de Avaliação, a estrutura daquele deverá ser igual, ou seja, consistirá apenas em questões de cariz prático.

Continuação de bom estudo

Aula de TGDC

Para aqueles que não puderam estar na aula de revisões de teoria, deixo a informação da aula.

A matéria com maior incidencia será àquela leccionada após a realização da frequência, nomeadamente a condição,o termo e o modo; e os vícios da vontade entre outros. Tem especial importancia a resolução dos casos praticos a partir do 22 referentes a estas matérias.

Relativamente à estrutura do exame, esta será semelhante à estrutura da frequência mas os casos serão mais complexos e as perguntas teóricas mais numerosas, mas continuando a existir a possibilidade de escolher de entre as perguntas teóricas possíveis.

Finalmente, o exame durará provavelmente 150 mins (2:30 h)

Qualquer dúvida, perguntem.

Colectânea de Exames

Para aqueles que não recebem a newsletter da AAFDL e, como tal, podem não ter conhecimento disto, deixo aqui um link para uma colectânea de exames que vos pode ser útil para se prepararem.

Reunião de delegados com a associação II

Apenas alguns acrescentos ao post ja introduzido acerca da reunião.

É importante transmitir-vos em primeiro lugar que, apesar de recentemente ter sido aprovado um Regulamento, a Associação prevê que seja aprovado outro, o oitavo, ainda no decurso do mês de Janeiro ou princípios de Fevereiro e que vigorará no segundo semestre. A Associação discutiu hoje algumas propostas para esse novo Regulamento, tais como reformulações ao processo de recurso de frequências e exames, aumento do número de aulas e diminuição do programa de cada cadeira. Reforço que são apenas propostas.

Em segundo lugar, form discutidas medidas que pudessem ser aplicadas já na época de exames que se aproxima, nomeadamente a emissão de um comunicado, que chegará até vocês brevemente sob a forma de "newsletter" para quem se encontra inscrito no site da Associação (caso não estejam, recomendo que se inscrevam), e a exigência de grelhas de correcção objectivas e de prazos de correcção para que os alunos não sejam prejudicados.

Em terceiro lugar, é decisivo informar-vos que está em curso a elaboração, por parte da generalidade das subturmas de segundo e terceiro anos, de uma queixa pedagógica colectiva, processo no qual considero importante a nossa participação como forma de manifestação face a injustiças e descontentamentos que existam e tenham sido sentidas pelos alunos. A participação nesta queixa é, como é claro, voluntária e tem o apoio da Associação.


Finalmente, e agora um aparte face à temática da reunião, em relação à utilização deste espaço, note-se que este blog é DE TODOS! Qualquer pergunta, dúvida, crise existencial que tenham relativamente a matéria de exames, aulas etc, deve ser publicada neste blog sob a forma de comentário, para que todos possamos ajudar (o que significa, António, que não podes escrever coisas parvas e assinar como Anónimo ;) ).

Bom, já chega por hoje.

Boas férias e bom estudo!

Reunião de Delegados com a Associação

Bem vindos ao blogue da Subturma 6!

Hoje realizou-se na AAFDL uma reunião de delegados de turma à qual o vosso delegado não pôde comparecer. No entanto, a Ana Oliveira esteve presente como representante da nossa turma e irá, também ela, explicar mais precisamente o conteúdo da reunião.
A mero título indicativo, informo-vos que:

• Foi aprovado um novo Regulamento de Avaliação (quando o encontrar no site, deixo aqui o link), o oitavo desde o início deste ano lectivo.
• Quem realizar o exame escrito, ou oral, de passagem, se tiver uma nota superior à que levou de avaliação contínua, fica com essa nota integralmente, sem se fazer média;
• Quem, nesse exame escrito ou oral de passagem, tiver uma nota inferior à que levava de avaliação contínua já tem direito a que se faça média.
• Vejam atentamente, quem for fazer orais de melhoria, o despacho nº 24 (que apesar de datado de 28 de Dezembro, foi concluído e publicado já em Janeiro).

Julgo que foram tratados mais alguns pontos de relevo na reunião mas, mais tarde, vai ser publicado outro post mais completo.

Continuação de boas pseudo-férias